Dez anos do Programa Camponês: uma política pública desde os camponeses
O programa foi construído com base nos princípios da solidariedade entre as classes, do cooperativismo e da agroecologia
Por Gerson Antonio Barbosa Borges
Há 10 anos foi conquistado um dos programas mais importantes de políticas públicas para o campo brasileiro. Em escala estadual no Rio Grande do Sul (RS) nasce o Programa Camponês. Construído com base nos princípios da solidariedade e cooperação entre as classes sociais, cooperativismo e agroecologia, o Programa Camponês foi fruto da luta e organização das classes camponesas e urbanas, especialmente por meio das iniciativas do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Via Campesina, Sindicato dos Metalúrgicos, Levante Popular da Juventude (LPJ) e Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), durante o governo democrático e popular de Tarso Genro (2011-2015).
O dirigente Januário lembra:
"Tínhamos um grande problema: a comida saudável, principalmente nos centros urbanos, não estava indo parar na mesa da classe trabalhadora, mas sim na mesa dos endinheirados. Nós do movimento não queríamos e não queremos isso, e achamos injusto. Portanto, na construção do Programa Camponês, acordamos em comercializar parte dos nossos alimentos em feiras e mercados populares nas periferias. Também acertamos com a Federação dos Metalúrgicos em fornecer alimentos nos restaurantes das empresas filiadas à federação. Desse jeito, criamos uma estratégia para fortalecer nossas atividades na roça e nossos laços com os companheiros da cidade."
Em consonância com a análise de Januário, estavam as percepções da Natascha, moradora, militante e trabalhadora desempregada da grande Porto Alegre:
"A comida aqui na cidade tem um preço bastante elevado, principalmente os que contêm o rótulo de procedência orgânica. Esses nós não tínhamos condições de adquirir. Consumíamos muitos alimentos geneticamente modificados e com bastante agrotóxico, não era o certo, mas era o que conseguíamos adquirir com o nosso dinheiro. Na nossa organização aqui da cidade, já fazia um tempo que a gente pensava em maneiras de não apenas apoiar os movimentos do campo em suas lutas, mas também poder adquirir parte dos alimentos que eles produzem, pois sabemos que grande parte dos agricultores ligados à Via Campesina cultivam alimentos saudáveis. Acho que o Programa Camponês surgiu para ajudar a construir esse caminho que liga povo da cidade com povo do campo."
Desse modo, divergindo das demais políticas públicas do país, o Programa Camponês foi inicialmente construído pelos camponeses e suas instituições, sendo posteriormente reivindicado, lutado e conquistado; surgiu de demandas reais e concretas de uma parcela da população historicamente excluída do orçamento público. Com crédito desburocratizado, o governo do RS disponibilizou, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o montante de 100 milhões de reais, o que beneficiou cerca de 8 mil famílias camponesas.
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