Visando fortalecer a agricultura camponesa e promover práticas sustentáveis, Sebastião Pinheiro, em parceria com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), está conduzindo assessoria de cursos sobre agroecologia em várias regiões do Brasil. A formação tem como objetivo capacitar camponeses, estudantes das Escolas Família Agrícolas (EFA) e membros de outras organizações ligadas a Via Campesina e aos camponeses brasileiros.

Esse curso com o tema “Biopoder Camponês” busca elevar a autoestima dos camponeses e restaurar o conhecimento ancestral que há muito tem sustentado a agricultura camponesa. Pinheiro destaca a importância desse conhecimento como um patrimônio que deve ser reativado para enfrentar os desafios impostos pelo agronegócio, como a degradação do solo e da natureza.

Ele ressalta que os produtos camponeses são superiores em qualidade, quantidade e naturalidade. De acordo com Pinheiro, existe uma grande propaganda mercantil que promove a ideia de que o agronegócio é responsável por alimentar a população brasileira, o que ele considera um mito. “Quem realmente alimenta o Brasil é o camponês, com suas práticas sustentáveis e produtos de alta qualidade,” afirma.

Biopoder Camponês: Proposta e Antagonismo ao Agronegócio

O curso de biopoder camponês foi desenvolvido para capacitar os agricultores a utilizarem seus conhecimentos tradicionais e restaurarem práticas ancestrais. A proposta é permitir que os camponeses mantenham a produção de alimentos de alta qualidade sem depender de insumos externos caros e muitas vezes prejudiciais ao meio ambiente. “Nosso objetivo é que o camponês recupere sua autoestima e reconheça o valor de seu próprio conhecimento,” explica Pinheiro.

Este curso se posiciona claramente em antagonismo ao agronegócio, que é frequentemente associado à monocultura, ao uso intensivo de fertilizantes químicos e à degradação ambiental. “Enquanto o agronegócio promove a devastação do solo e da natureza, os camponeses preservam o meio ambiente e produzem alimentos saudáveis,” afirma Pinheiro. Ele argumenta que o agronegócio, com suas campanhas de propaganda, busca desinformar a população e criar um cenário de conflito, enquanto o verdadeiro alimento que chega às mesas dos brasileiros vem dos pequenos agricultores.

Uma Jornada de Capacitação pelo País

Nos últimos 60 dias, Pinheiro e o MPA têm realizado cursos e caravanas em várias regiões: 8 cursos na Bahia, 1 curso em Brasília, 1 caravana e 2 cursos planejados em Goiás e na assessoria de  2 cursos em andamento em Rondônia. Esses cursos são projetados para serem práticos e acessíveis, permitindo a participação de todos, inclusive das pessoas mais humildes. Pinheiro enfatiza a importância de não criar uma elite de conhecimento, mas sim de capacitar todos para perceberem sua importância na sociedade. Os cursos intensivos, que duram de 4 a 5 dias, ensinam cerca de 20 práticas. Há também um nível avançado que abrange até 42 práticas.

Desenvolvida ao longo de 40 anos, essa iniciativa tem mostrado resultados significativos. A participação dos camponeses tem aumentado, não só no Brasil, mas em toda a América Latina. Pinheiro acredita que a agricultura camponesa é crucial para combater a crise climática, promovendo práticas que protejam o solo e a paisagem.

Enfrentando Desastres Climáticos no Rio Grande do Sul

A degradação ambiental no Rio Grande do Sul é um exemplo dos desafios que os cursos de agroecologia procuram mitigar. Pinheiro alerta que o estado tem perdido a capacidade de armazenar carbono no solo, substituindo a matéria orgânica por fertilizantes químicos concentrados. Esse processo tem levado a uma grande degradação do solo, resultando em desastres climáticos cada vez mais frequentes e intensos.

No ano passado, o estado enfrentou seis enchentes, culminando recentemente em um evento que, segundo Pinheiro, “valeu por seis”. Ele adverte que, se essa tendência continuar, desastres naturais como furacões e vendavais serão cada vez mais comuns, destacando a necessidade urgente de práticas agroecológicas para corrigir essa situação.

Educação Intercultural e Valorização Cultural

No dia 31 de maio, Pinheiro ministrou uma aula na Universidade Federal de Rondônia (UNIR) para povos originários brasileiros em Ji-Paraná. Ele destaca a importância de levar os valores culturais originários para as crianças, para que cresçam com autoestima elevada, mantendo suas tradições culturais.

Pinheiro enfatiza que o Brasil possui uma rica história de mais de 40 mil anos, que deve ser reconhecida e valorizada. Ele cita a domesticação de plantas como guaraná, mandioca, abacaxi e amendoim como parte de um legado que precisa ser preservado. “Com esse tesouro cultural, podemos construir uma sociedade mais rica, saudável e culturalmente profunda,” conclui.

Para Pinheiro, a valorização da agricultura camponesa não é uma confrontação, mas uma constatação da realidade. Ele destaca o conceito de biopoder camponês, que representa o poder de produzir de forma superior, com qualidade, em pequenas propriedades, preservando o clima. Através da formação política e técnica, Sebastião Pinheiro e o MPA estão promovendo e valorizando a herança cultural dos camponeses brasileiros.

Durante a Jornada serão denunciadas as ameaças de despejos de 220 famílias dos acampamentos Virgílio Serrão Sacramento (Moju), Raiz de Jessé (Santo Antônio do Tauá) e Mocilândia (Maracanã). Essas três comunidades ocupam suas terras, com moradias e plantações de produção de alimentos consolidadas há mais de 10 anos.

O pedido solicitado, com urgência, ao governo do estado do Pará é que através de seus órgãos competentes, em especial o INTERPA, tome as medidas urgentes no sentido de realizar as vistorias solicitadas pelas comunidades para que que elas possam comprovar a legitimidade de suas ocupações e prosseguir com a regularização fundiária das terras em favor dessas comunidades.

Ou seja, a situação ocasiona muitas dificuldades para os moradores, entre as quais a falta de acesso à energia elétrica adequada, ruas de difícil acesso e a impossibilidade de acesso à políticas públicas da agricultura familiar.

A COP 30 será realizada em Belém e a atual conjuntura revela grandes desafios num contexto de crise ecológica, climática e civilizacional da atualidade. Neste sentido ressalta-se a importância da reforma agrária e da agroecologia e o olhar global dos compromissos dos governos estadual e federal a respeito da pauta.

Camponeses e camponesas em luta por Terra e Soberania Alimentar.

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Diante da complexidade dos sistemas alimentares no país e no mundo, e do poder das megacorporações, os movimentos populares brasileiros, mais uma vez, assumem o papel de protagonistas no combate à fome. O propósito da missão, que leva o nome de Josué de Castro, é alimentar 5 milhões de pessoas a partir de sistemas alimentares de base familiar, camponesa, agroecológica, solidária e com o estabelecimento de circuitos curtos de abastecimento.

O lançamento ocorrerá durante o 3º Seminário da Missão Josué de Castro, na Ala Nilo Coelho, no Plenário 2 da sala de Comissões do Senado Federal. O ato terá a participação de Ana Maria de Castro, filha do cientista que nomeia a Missão. O ministro Márcio Macêdo, a frente da Secretaria Geral da Presidência da República, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol São Paulo) e a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Elisabetta Recine, também são nomes confirmados para o ato de lançamento. 

Quais ações estruturam a missão? Segundo os movimentos populares que se somam à tarefa, a articulação de uma ampla rede popular de abastecimento e acesso alimentar; a construção de infraestrutura produtiva, de processamento e integração logística; a transição energética; capacitação e inovação social e tecnológica; a elaboração e efetivação de uma estratégia de comunicação, cultura e arte; e a eficiência na gestão e governança.

Quem foi Josué de Castro? Nascido no Recife, cidade do nordeste brasileiro, ainda nos primeiros anos de vida, Josué de Castro teve contato com o objeto de seus trabalhos de cientista e de escritor – problema da fome. O cientista comprovou que a fome é resultado da condução econômica, das decisões políticas e da dominação de classe. Ele escolheu o método geográfico para analisar a realidade da fome no país. 

Quem constrói a Missão Josué de Castro? Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, Central dos Movimentos Populares (CMP), De Olho nos Ruralistas, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Federação Única dos Petroleiros e Petroleiras, Instituto Ibirapitanga, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Joio e o Trigo, Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens, Mídia Ninja, Movimento dos Pequenos Agricultores e Agricultoras, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto, Pastorais Sociais, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol).

Serviço:
Evento: Lançamento da Missão Josué de Castro
Local: Sala de Comissões do Senado Federal – Ala Nilo Coelho, Plenário 2
Data e Horário: 11 de março, segunda-feira, às 9hs
Contato com a imprensa: Mateus Quevedo (61) 9 9684 6455

Todo ano, no dia 17 de janeiro, comemoramos o surgimento do Movimentos dos Pequenos e das Pequenas Agricultoras, o nosso MPA Brasil. O MPA nasceu no ano de 1996, como fruto histórico da crise econômica e social na agricultura brasileira, produto da abertura neoliberal da década de 1990 e do esgotamento do movimento sindical de trabalhadores rurais como instrumento de representação e luta dos camponeses brasileiros.

“Com sol, com chuva ou com vento, queremos 1500”, era assim que milhares de camponeses e camponesas gritavam e exigiam, às margens da BR 386 e nas beiradas de muitas outras estradas do Rio Grande do Sul em 1996. A reivindicação era por um auxílio do governo para as perdas da produção devido a uma estiagem histórica na região. Os agricultores haviam perdido toda sua produção de milho, feijão, soja, pastagens, produção de subsistência e, sem nenhum tipo de seguridade, conviviam com o risco de perder suas terras para os bancos. Não se conseguiu alcançar os R$ 1.500,00 pedidos nas palavras de ordem, mas sim uma linha de crédito emergencial de R$400,00 (que corresponde hoje a aproximadamente R$18.000,00). 

Meses depois, em julho de 1996, foi lançado o Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf). Porém, sem se sentir atendidos com as condições do Pronaf – cujo acesso era extremamente burocratizado para a classe camponesa -, os pequenos agricultores e agricultoras voltam a mobilizar-se. E estão mobilizados até hoje. No Brasil inteiro já havia movimentos de lideranças e organizações apontando a necessidade de construção de novas ferramentas de lutas, pois havia uma crise no movimento sindical e o trabalho de base com o povo precisava ser retomado e apontar novo rumo.

E foi assim que um acampamento, uma ação, motivada por questões climáticas, sociais e políticas, se transformou em um dos movimentos populares mais importantes do país, o MPA. Foram muitas conquistas que ajudaram muito na vida dos camponeses, mas ainda há muito o que fazer. Por isso, depois de 28 anos deste Movimento, perguntamos para algumas lideranças, militantes, dirigentes o significado do MPA para a sua vida.

Para Sônia Costa, dirigente do MPA e que está a frente do Sítio Sossego, em Francisco Santos, no Piauí, o MPA “é liberdade, produção de alimentos, é autonomia e é resistência, o MPA tem essa importância na minha vida, como mulher, como camponesa, como produtora de alimentos, traz a possibilidade de liberdade que a gente tanto almeja, é um produtor de conhecimento, o que possibilita a gente ir atrás dos direitos da gente, de buscar autonomia na nossa produção de alimentos agroecológicos, sem venenos, sem matar a nossa saúde e nem a Mãe Terra.”

Para o engenheiro agrônomo, Adellan Alcantara, do estado do Espírito Santo, “o MPA, pra mim, significa pra mim esperança, protagonismo e prosperidade coletiva das pessoas”. Muriel Assumpção, à frente do Sítio Vinhático, de Silva Jardim, no Rio de Janeiro, também interpreta o MPA como símbolo de esperança. “Vem de ver outros companheiros investindo muito do seu tempo e da sua energia neste movimento, esperança que vem quando estamos entre companheiros e somos capazes de sonhar um mundo melhor pro nosso país, e, principalmente, a esperança que vem quando olhamos pra trás e vê o quanto foi alcançado por meio da nossa organização”. Segundo Muriel, se engana quem pensa que o MPA é importante só para camponeses. “É para toda classe trabalhadora, porque o MPA tem uma construção de projeto emancipatório e popular para o Brasil”.

Valter Israel da Silva, de Pinhão no Paraná apresenta o MPA como “sinônimo de vida, é sinônimo de alimento, é sinônimo da relação campo e cidade, é sinônimo de preservação ambiental, é sinônimo de campesinato, e nos 28 anos de vida deste movimento já produziu muita informação, muito conteúdo, já organizou muita gente”.

Para Maria de Jesus, camponesa no Alto Sertão Sergipano, o MPA significa “a necessidade dos direitos dos camponeses, à justiça social, ao acesso à terra, à moradia, à educação no campo e do campo, a políticas públicas. O MPA pra mim é um divisor de águas, antes e depois, de como eu quero ver a nossa sociedade, como eu quero ver a nova geração camponesa. Então pra mim, o MPA é vida, é a possibilidade dessas transformações, é conquista, é luta, é resistência”.

E para você, qual o significado do MPA?

Durante a 39ª Reunião Especializada de Agricultura Familiar do Mercosul, que aconteceu no mês de novembro no Rio de Janeiro, o professor Arilson Favareto, da Universidade Federal do ABC e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, o Cebrap, foi convidado para apresentar uma prévia do seu trabalho de consultoria para a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentar, a FAO, sobre a ‘Transformação  dos sistemas agroalimentares e mudanças climáticas: agendas globais e oportunidades para a agricultura familiar’. O estudo deverá ser entregue à FAO nas próximas semanas.

Motivados pela Missão Josué de Castro que objetiva a alimentação de 5 milhões de brasileiros, da qual o Movimento dos Pequenos Agricultores, o MPA Brasil, faz parte, procuramos o professor Favareto para que respondesse algumas questões sobre o tema. Entre as principais afirmações da pesquisa do professor está a afirmação da importância da Agricultura Familiar Camponesa e Indígena em produzir alimentos saudáveis suficientes para a superação da fome e das desigualdades sociais de forma combinada à preservação e restauração dos biomas. Para isso, segundo Favareto, é urgente ‘alterar o padrão de financiamento não só da agricultura familiar, mas também da grande agricultura convencional’.

Confira a entrevista:

De que maneira a aceleração das mudanças climáticas pode estar transformando a insustentabilidade ambiental da agricultura convencional em insustentabilidade financeira? É possível mensurar?

Não se trata mais apenas de dizer que o modelo convencional causa impactos ambientais indesejados, o que já não era pouca coisa. O que está ocorrendo agora é que efeitos das mudanças climáticas – particularmente eventos extremos como chuvas em excesso ou, em outras regiões, as secas intensas e mais prolongadas do que o usual -, estão tornando inviável que se continue a produzir em grande escala e de forma intensiva em muitos locais. Ali só será viável manter a agricultura convencional às custas de reembolsos cada vez maiores aos produtores sob a forma de subsídios ou de seguros pagos pelo poder público, isto é, pela sociedade.

Não dá mais para tratar essas situações como eventos isolados. Estamos falando de uma mudança estrutural, de algo que será cada vez mais frequente. Relatório publicado pela FAO em 2023 já estimava em 5% do PIB (Produto Interno Bruto) agrícola mundial os prejuízos associados às mudanças climáticas. E essa cifra só vai aumentar. Só na região Sul do Brasil a Confederação Nacional dos Municípios estimou em 28 bilhões de reais os prejuízos na agricultura com a seca do início de 2023 e, depois, com as cheias no Rio Grande do Sul. Para se ter uma ideia, isso representa mais da metade do valor total contratado no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) na safra 2022/2023.

E nisso não estão incluídos os custos externalizados à sociedade de forma invisível: como os gastos com problemas de saúde relacionados ao uso excessivo de agrotóxicos e ao consumo de alimentos ultraprocessados, a contaminação e comprometimento de recursos hídricos, a perda acelerada de biodiversidade, entre outros.  

Mais cedo ou mais tarde o Brasil (mas isso vale para qualquer outro país) precisará refazer o zoneamento da produção agropecuária e adotar um plano de adaptação e mitigação sério e ambicioso, cujos contornos deveriam ser objeto de amplo debate social, envolvendo desde já não apenas produtores, governo e sistema financeiro, mas também cientistas e organizações ambientalistas. Quanto mais demorar, maior será a ineficiência do gasto público e maiores os custos para a sociedade.

2) A COP 28 foi um show das corporações… inclusive com o debate sobre transição dos sistemas alimentares. É possível realmente afirmar que a COP30 seja uma janela de oportunidades?

Eu não diria que a COP28 (Conferência das Partes sobre as Mudanças Climáticas da ONU) foi apenas um show das corporações. Claro que, no capitalismo, a influência das grandes corporações será sempre expressiva. Mas também houve ali um embate entre diferentes forças  em torno dos resultados da conferência. Se não fosse assim, o resultado teria sido ainda pior.

Feita essa ressalva, é possível dizer que houve avanços, porém, milimétricos, insuficientes, ambíguos. A Declaração final fala pela primeira vez em uma transição no uso de fontes fósseis de energia para fontes renováveis, mas não diz como. O Fundo de Perdas e Danos, discutido há anos, foi finalmente criado, embora os valores anunciados sejam pífios. E a Declaração sobre sistemas agroalimentares deu visibilidade inédita ao tema e abriu uma porta para que se cobrem compromissos mais explícitos. É preciso muito mais.  

Por que então acreditar que na COP30, a ser realizada em Belém, em 2025, pode ser diferente? Primeiro, porque o Brasil historicamente tem posições mais avançadas do que os países que terão sediado as três conferências anteriores – e o país anfitrião desempenha um papel muito importante na dinâmica desses eventos. Segundo, porque será, talvez, a última grande vitrine internacional desse mandato do Presidente Lula, e sabemos que a projeção externa de sua imagem e do Brasil são prioritárias no atual governo. Terceiro, porque na COP30 completaremos 10 anos do Acordo de Paris e da Agenda 2030 e seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O balanço não será positivo e haverá muita pressão para que os países sejam mais ousados.  

Mas há duas condições para isso. Da parte do governo brasileiro, será preciso superar a ambiguidade que têm marcado a estratégia para o setor agropecuário. Se no plano internacional o petróleo é o grande vilão, no Brasil é o setor agropecuário, com produção e mudança no uso do solo, o maior vetor de emissões. Até aqui os compromissos são tênues nesse campo, como mostram as nossas Contribuições Nacionalmente Determinadas (a agropecuária sequer estava entre os sete setores mencionados), e como fica evidente também no Plano de Transformação Ecológica (no qual tem havido idas e vindas envolvendo a inclusão desse setor), como resultado de embates internos entre áreas do próprio governo. No âmbito das relações exteriores, a diplomacia brasileira precisa parar com o discurso de que nossa agricultura já é sustentável e que nos cabe o papel de alimentar o mundo. Essa ideia não pára em pé diante de evidências sociais e ambientais. É pura propaganda e faz cortina de fumaça sobre um tema que deve ser melhor enfrentado e não mascarado. Em vez de insistir nessa mensagem que esconde as contradições do nosso modelo agropecuário, seria melhor “separar o joio do trigo” – quem produz e quem não produz, embora use recursos públicos; quem produz com menos impacto ambiental e com mais impacto ambiental. E desenhar instrumentos diferenciados de acordo com a real contribuição de cada segmento, tanto da agricultura familiar como empresarial e de grande porte. Esse tema é delicado, mas precisa ser enfrentado. 

Da parte da sociedade civil é fundamental construir desde já um consenso mínimo em torno de compromissos mais ousados e de formas de implementá-los. E, principalmente, é preciso planejar o futuro do conjunto do setor agropecuário e do Brasil rural. Não se trata de criar um ou outro programa, mas de repactuar o modelo e os instrumentos da agropecuária brasileira para os próximos trinta anos. Não se trata de chegar em Belém com ideias para discutir, mas de mostrar em Belém inovações institucionais e em políticas que concretizem essa agenda mínima e que privilegiem uma transição que se possa chamar de justa e sustentável. Isso não poderá ser feito só em 2025. É preciso começar já.

3) Houve a afirmação de que a agenda do clima pode substituir a agenda da sustentabilidade e agravar desigualdades. Como isto pode afetar a Agricultura Familiar Camponesa Indígena?

Eu tenho chamado a atenção para o fato de que o Acordo de Paris, a Agenda 2030 e os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) prometiam ser uma grande inovação porque tentaram unificar duas agendas que sempre andaram separadas – a agenda do bem estar e da inclusão social e a agenda do clima. Mas desde então a agenda climática parece estar se sobrepondo, deixando a agenda da inclusão em segundo plano. O que se deve a duas razões: cresce a percepção de que há intensificação e aceleração dos eventos extremos, gerando o correto sentimento de urgência para a agenda do clima; mas também há setores que já enxergaram nessa agenda boas oportunidades de negócios, o que não é tão claro na agenda da inclusão, que segue sendo vista como algo que se pode resolver mais simplesmente com compensações. 

Isso é ruim, porque estamos perdendo uma oportunidade ímpar: pôr em marcha uma transição que, simultaneamente, enfrente os dois problemas: clima e desigualdades. Sem isso a agricultura familiar, camponeses e povos indígenas continuarão sendo marginalizados e vistos como objetos de política social, de contenção de danos, e não como parte estratégica de uma transição justa e sustentável. Boa parte dos investimentos na transição ecológica poderão ficar concentrados em grandes negócios, talvez com bons resultados ambientais, mas agravando ainda mais as desigualdades e o custo de enfrentá-las.

4) Somente na última década (2012 – 2022) mais de 1 milhão de jovens saíram do campo e migraram para cidades. Como é possível fortalecer a Agricultura Familiar Camponesa e Indígena, pensando, inclusive, no retorno e permanência da juventude no campo? Muitos programas voltados à AFCI retornaram este ano, mas com orçamento limitado. É possível uma nova geração de políticas públicas? Quais caminhos poderão ser tomados?

Recursos limitados são de fato um problema, mas há também outros três aspectos que limitam a capacidade desses programas em reverter o quadro apresentado nessa pergunta. 

Primeiro, a coordenação entre os vários programas para a agricultura familiar sempre foi débil ou mesmo inexistente. Estudos sobre essas políticas durante os governos Lula e Dilma já mostravam que a maior parte das pessoas que recebiam crédito não tinham assistência técnica. Ou que os que recebiam assistência não eram os mesmos que acessavam programas de compras públicas, e assim sucessivamente. Há uma complementaridade que existe só no papel, mas não na vida das pessoas, o que dificulta que se alcance efeitos duradouros. 

Segundo, esses programas foram inovadores duas décadas atrás, mas hoje precisam ser renovados e melhorados. Queiramos ou não, dificilmente os jovens voltarão ao campo para fazer produção de subsistência. Não sabemos exatamente o que quer a juventude rural, nem houve reflexão sistemática sobre o que funcionou e o que não funcionou na geração anterior de políticas. 

Terceiro, e muito importante, uma soma de programas não faz uma transição no conjunto do agro brasileiro. Não temos hoje uma visão de futuro para o Brasil rural e interiorano por parte do Estado brasileiro. Há uma soma ambígua de programas: aqueles voltados à agricultura familiar, que já mostraram seus êxitos e seus limites e que infelizmente são periféricos na estrutura do Estado; e há aqueles que repetem e reforçam o padrão da agricultura convencional, onde se concentram os recursos, e cujos efeitos também são conhecidos, com produção de riquezas, sem dúvida, mas também com concentração e degradação ambiental. 

Claro que será  preciso programas e recursos para os dois segmentos – a agricultura familiar e a grande agricultura empresarial -, e é claro que há diferenças entre essas duas formas de produção. Mas é preciso, progressivamente, introduzir condicionalidades socioambientais no planejamento e no financiamento do agro brasileiro como um todo, e isso vale para ambas as formas de produção. Não dá mais para os movimentos sociais discutirem somente a pauta da agricultura familiar, camponeses e povos indígenas, os ambientalistas se voltarem somente à pauta ambiental, e deixarmos os instrumentos para a agricultura convencional serem tratados como um tema somente do agronegócio.  

Uma verdadeiramente nova geração de políticas públicas não se fará apenas ampliando os recursos para agricultura familiar no Plano Safra, nem mesmo com a proliferação de pequenos programas para cada uma das novas demandas que surgem, numa espécie de “programismo”. Em vez disso, é preciso uma estratégia de transição para o conjunto do Brasil rural e um novo modelo de políticas públicas que traduza essa visão de futuro. Caso contrário, seguiremos tendo o que venho chamando de “jogo de soma zero”: o que se alcança com alguns programas é anulado pelos efeitos maiores e agregados da forma predominante de organização da produção e do espaço no Brasil rural.

5) Gostaria que o professor explicasse os seguintes termos: economia dos custos relativos e o princípio de dupla eficiência.

A ideia de economia dos custos relativos é bastante conhecida. O prêmio Nobel de Economia, Amartya Sen, já usava esse conceito há décadas para mostrar que nas regiões rurais, com pouco investimento se pode alcançar um progresso incrível, justamente porque ali, por serem áreas em geral mais pobres do que grandes centros, os custos são menores: com pouco apoio você pode melhorar muito os níveis de renda, de educação e de saúde de uma população, comparativamente a áreas urbanas ou à grande agricultura, nos quais esses custos são maiores.

Na exposição que fiz na reunião da REAF, no Rio de Janeiro, eu associei essa mesma ideia à agenda das mudanças climáticas. É mais barato, e poderia levar a resultados iguais ou até superiores, investir mais na agricultura familiar mais vulnerável e em comunidades tradicionais, do que gastar esses mesmos valores em grandes propriedades. Esse raciocínio não vale para todas as regiões, é claro. Mas seria fundamental mapear e quantificar isso. E  se houver dois territórios –  um com predomínio de grandes propriedades e outro com predomínio de agricultores familiares e comunidades tradicionais – e se for possível alcançar o mesmo resultado ambiental, investindo o mesmo montante de recursos em um e em outro, deve haver prioridade para o território de agricultores familiares e comunidades tradicionais, por uma razão muito simples: além dos ganhos ambientais, haverá maiores ganhos sociais. Isso é o que eu chamei naquela ocasião de Princípio da Dupla Eficiência.

Na minha opinião, a adoção desse tipo de Princípio deveria ser uma bandeira dos movimentos sociais para a COP30: que parte dos fundos e recursos criados para a agenda climática funcionem sob esse mecanismo. Se não fizermos isso, vamos desacoplar as duas agendas, climática e ambiental: rios de dinheiro serão investidos em programas de recuperação de áreas degradadas e restauração de paisagens priorizando grandes produtores e excluindo pequenos. Isso pode gerar um efeito não previsto sobre o mercado de terras, agravando a exclusão. Não se trata de condenar os projetos em áreas e grandes estabelecimentos da agropecuária convencional. É importante que eles existam. Trata-se, isso sim, de desenhar regras e instrumentos que possam ser duplamente eficientes, e que possam melhorar as oportunidades de participar, nesse tipo de investimento, daqueles que, sozinhos, não conseguiriam acessar esses grandes fundos. Esse é mais um exemplo do que seria uma verdadeiramente nova geração de políticas. 

Abrindo a jornada nacional de lutas do MPA Brasil na Bahia com o lema “MPA na luta por Direitos, Terra e por Soberania Alimentar” que, na manhã desta segunda-feira, 09 de Outubro de 2023, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) ocupou em Salvador, na Bahia, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, a SEAGRI,  trazendo a luta pela terra, território e soberania alimentar como eixos essenciais. A ocupação tem por objetivo central afirmar a importância da produção de alimentos para enfrentar a fome na Bahia a partir da agroecologia e da potencialidade produtiva dos territórios campesinos para o autoconsumo e o abastecimento, por meio de circuitos médios e curtos de distribuição e comercialização.

Mais de 500 camponeses e camponesas do MPA, militantes de diversos movimentos vindo dos territórios campesinos e comunidades tradicionais, ocupam a SEAGRI levando as bandeiras de luta, entre elas, a melhoria nas infraestruturas dos assentamentos rurais, a regularização fundiária de terras onde os/as camponeses/as estão acampados/as, avanço da reestruturação das comunidades para produção e comercialização de alimentos para o enfrentamento estrutural à fome e a regulamentação do Projeto de Lei (PL) da Agroecologia e da Produção Orgânica na Bahia, como ações táticas para segurança alimentar e projeção de soberania alimentar na Bahia.

Sabendo que a luta é um movimento político educativo e de consolidação das nossas reinvindicações desde os territórios, o movimento compreende que o presente ato político reabre um ciclo de reflexão e ação e, neste sentido, convoca o Governo do Estado da Bahia para amadurecer, coletivamente, a partir dos desafios postos pela conjuntura, caminhos para o fortalecimento estrutural da produção e abastecimento de alimentos rumo à construção da soberania alimentar e enfrentamento à fome.

A fome é um desafio posto à Bahia, ao lado do aprofundamento das desigualdades. Uma fome que, estruturalmente, cumpre o papel de controle de corpos e territórios. Os dados revelam que, no Brasil, temos mais de 33 milhões de brasileiros/as em situação de fome, enquanto que na Bahia a fome avança sobre os lares de, aproximadamente 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Vale salientar que a fome tem cor e gênero e avança sobre as casas das mulheres, da população negra, rural e nordestina e impõe desafios enormes para os movimentos populares a partir das lutas antirracista, antipatriarcal, anti-imperialista e anticapitalista.

Com esta realidade afirmamos que a relação da fome e da produção de alimentos precisa ser pensada por meio da lógica de reprodução do capital, e a primeira observação importante a se fazer é que a fome não é um problema de distribuição de alimentos, pois, durante décadas, produzimos alimentos suficientes para alimentar toda a população do mundo. No entanto, para o sistema capitalista o que importa é a superprodução de mercadorias e aprofundamento das desigualdades, inclusive, a desigualdade da fome ao lado do roubo dos bens comuns dos povos: terras, águas, sementes e etc. fruto do avanço predatório das empresas capitalistas (agronegócio, mineração e etc.).

Partindo destes elementos que, enquanto prática de resistência, disputamos política e ideologicamente um outro projeto de desenvolvimento para o campo, com a centralidade na produção de alimentos saudáveis. Reafirmamos que pensar na produção desses alimentos perpassa, essencialmente, pela produção e conservação das sementes crioulas, do acesso à terra, água e do fortalecimento da agroecologia.

Neste caminho, reconhecemos, as ações e investimentos no campo voltado à agricultura familiar e camponesa nos últimos anos pelos governos do PT, no entanto, serão necessários a criação de novos mecanismos, mais investimentos e celeridade para o aumento da produtividade em curto prazo e, ao lado disto, articulação das ações. Nessa perspectiva, a partir dos novos desafios, o Movimento apresenta a proposta do Programa Camponês como instrumento político e institucional para avançar na promoção do desenvolvimento da produção, distribuição e comercialização camponesa com base na agroecologia e no abastecimento popular e, para isto, reabre ciclo de ação e luta no Estado da Bahia.

Por Denise De Sordi

O ciclo de empobrecimento aberto pelo desmanche das políticas e programas sociais de combate à fome e à pobreza, agravado pela pandemia, apresentou, além de efeitos funestos, a necessidade de discutirmos soluções de longo prazo para evitar a repetição e o aprofundamento do quadro de fome que se espalhou pelo país nos últimos anos. Enquanto condição vivida, a fome é a expressão mais brutal da pobreza. Sua ocorrência indica que ações anteriores que poderiam ter sido tomadas para não se chegar a esse extremo, falharam ou foram ignoradas pelo Estado.

Entre filas de garimpo dos ossos, revirar de lixeiras, pedidos nos semáforos e nas ruas, trabalhadores em condição de extrema pobreza denunciam estarem “cheios de fome”. Famílias de campesinos enfrentam conflitos pela terra, pela água, o endividamento e a ausência de subsídios para produzir, escoar e sobreviver enquanto anunciam que “queremos ajudar o Brasil a superar a fome, mas, para isso, não podemos passar fome”, tal como disse um camponês do Movimento dos Pequenos Agricultores, o MPA. Está evidente que a comida e, principalmente, a “comida de verdade” não têm chegado a todos nós, seja nas cidades, ou no campo.

A reativação do Programa Bolsa Família (PBF), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a retomada dos investimentos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e nos programas ligados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de ações concretas e efetivas, vão, progressivamente minorando a condição de empobrecimento e nos permitem colocar em perspectiva a experiência do desmanche desses programas e da falta que fizeram à sociedade em período recente.

Entretanto, o cenário de 2023 difere-se daquele do início dos anos 2000, ou mesmo do de meados de 1990, períodos nos quais grande parte desses programas e políticas foram formulados. Os efeitos críticos da pandemia de Covid-19 exacerbaram o esgotamento de uma lógica política e econômica que pode ou não garantir – porque está ao sabor do vento das escolhas e interesses políticos e econômicos de diferentes governos – Direitos Sociais, dentre eles o Direito à Alimentação. Em 2023, questões sociais estruturantes estão mais latentes, o nexo do discurso da meritocracia tem cada vez menos sentido quando confrontado pela realidade, a crise climática escala rapidamente, e a maioria da população sequer consegue ter acesso a alimentos, ultraprocessados ou “de verdade”.

Assim como a criação das políticas e programas mencionados se deu a partir de iniciativas populares que foram interpretadas e institucionalizadas pelo Estado, é preciso ressaltar que atualmente, também há saídas do tipo que já se mostram efetivas em escala nacional, ainda que não de forma institucionalizada. A emergência de uma conjuntura de empobrecimento e fome nos últimos anos colocou em evidência, em meio a ausência do Estado, uma série de iniciativas coletivas, periféricas e solidárias que popularizaram, com suas práticas, os conceitos de Segurança Alimentar e de Soberania Alimentar, conferindo materialidade à ideia, muitas vezes abstrata, do acesso à “comida de verdade” como forma de se combater à fome.

A novidade que se apresenta nesse período histórico é justamente a união entre trabalhadores do campo e da cidade para o desenvolvimento de ações que criaram formas efetivas de combate à pobreza de ponta a ponta, ou seja, do campo à cidade por meio da distribuição de “comida de verdade”. Das Cozinhas Solidárias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) às ações de distribuição massiva de alimentos pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), milhões de trabalhadores em condição de pobreza receberam gratuitamente alimentos e refeições saudáveis, sem veneno e biologicamente nutritivas.

O ato de distribuir alimentos se configurou enquanto ação política e coletiva. Impulsionou um novo ciclo de debates que propõe novas possibilidades e mecanismos de combate à pobreza, de forma interconectada aos conceitos de Segurança Alimentar e Soberania Alimentar, a distribuição de “comida de verdade” é somente a ponta mais visível desse processo. A ideia primeira é que a pobreza precede a fome. Combater esta última implica percorrer um caminho de ponta a ponta: que começa com os campesinos, na produção, passa pela disponibilidade, acesso e comércio dos alimentos e chega às famílias de trabalhadores nas cidades.

É importante ressaltar que a ideia de uma “comida de verdade” tem muitas vezes aparecido como uma forma simplificada de se falar sobre Soberania Alimentar e Segurança Alimentar, desconsiderando os circuitos de produção, de acesso e socioculturais que se apresentam por meio do processo de acesso e de escolha dos alimentos. “Comida de verdade” expressa um processo que inclui, não só a necessidade de construção de mecanismos de Segurança Alimentar, mas a produção de alimentos “de verdade”, ou seja, produzidos sem veneno e por meio de práticas que respeitam direitos dos trabalhadores, que promovem a preservação e a revitalização do meio ambiente, e desenvolvem relações justas de produção e de comércio.

Por isso a ideia de “comida de verdade” assume importância quando falamos em ações e tecnologias de combate à fome e não pode ser esvaziada de seu significado. Esse é um debate que só pode funcionar – tal como a crise social dos últimos anos e o retorno do país ao Mapa da Fome mostraram – de forma articulada e interconectada à Segurança e à Soberania Alimentar. Assim, é importante lembrar que o conceito de Soberania Alimentar emergiu em meados dos anos de 1990, pelas mãos de camponeses e povos indígenas de todo o mundo, preocupados com a progressiva eliminação do direito à terra e ao território e com as mudanças nos modos de vida da população gerada pelo avanço da produção alimentar em larga escala, transnacional e orientada pela moral econômica neoliberal.

Em resumo, a formulação do conceito de Soberania Alimentar é um dos pontos culminantes de um processo histórico de organização popular pelo direito de existir, de se alimentar bem e de se viver com dignidade. O conceito define-se como o direito de cada nação a manter e desenvolver, de forma autônoma, sua capacidade de produzir alimentos, respeitando a diversidade produtiva e cultural, o que se produz e para quem se produz.

No Brasil, o conceito de Soberania Alimentar ganhou relevo durante a crise social que se agravou com a pandemia. O conceito se apresentou ao público urbano na prática, por meio da política solidária de famílias de pequenos agricultores, a exemplo daquelas organizadas no MPA, que, entre 2020 e 2022, com a campanha nacional “Mutirão contra a Fome”, distribuíram 5 milhões de quilos de alimentos, somados ao abastecimento de parte das Cozinhas Solidárias do MTST.

O ato de distribuição massiva de alimentos em bairros populares, colocando em contato direto produtores e consumidores, fruto do avanço da produção agroecológica no campo, – sem veneno, integrada à pauta da biodiversidade, dos direitos trabalhistas e da preservação ambiental – contribuiu para colocar em xeque o atual modelo agroalimentar, baseado no monocultivo, descolado da promoção da saúde pública e baseado no uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos que geram contaminação do solo e das águas. Mas, principalmente, levantou a questão de até que ponto é possível combater efetivamente a pobreza e a fome, sem considerar o processo de ponta a ponta, ou seja, do campo à cidade, priorizando o acesso de parcela expressiva da população à “comida de verdade”.

A questão assim se apresenta, pois a “comida de verdade”, além de percorrer caminhos curtos para chegar às mesas, ser livre de venenos, promover a saúde pública e a preservação ambiental, ao encontrar formas de escoamento em larga escala, também contribui para a fixação de famílias campesinas no campo, gerando trabalho e renda para uma parcela populacional que figura como uma das mais afetadas pela insegurança alimentar. É um processo de investimento com retorno dobrado, quanto mais se integra o combate às dimensões da pobreza à lógica produtiva, mais efetivo, com maior participação social e de longo prazo este se torna.

Como revelado pelo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, elaborado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan), mais de 60% dos domicílios em áreas rurais apresentaram condição de insegurança alimentar e 21,8% de famílias de pequenos agricultores passavam fome. Este é um problema que foi agravado pela pandemia, mas que encontra seus motivos no modelo de distribuição de terras, acesso à água e sementes, e no esgotamento dos programas e subsídios voltados à agricultura familiar.

O acesso em larga escala à “comida de verdade”, indicando aquela produzida por pequenos produtores, com base na “transição agroecológica e dos sistemas agroalimentares”, que estão “no centro do enfrentamento à pobreza, à fome e às mudanças climáticas”, tal como argumentam os campesinos do MPA na proposta do Programa de Alimentação Saudável (PAS), é parte fundamental da Soberania Alimentar articulada a Segurança Alimentar. Esta última alerta para a necessidade de subsídios para que a “comida de verdade” chegue às cidades por meio de feiras, mercados populares de alimentos, Cozinhas Solidárias e a ampliação de políticas públicas que apoiem a produção, o escoamento e o consumo.

Pensar o combate à pobreza e à fome, em um novo ciclo de políticas e programas sociais, implica reconectar os problemas de ponta a ponta, desde a produção até os espaços de disponibilização dos alimentos para os consumidores, considerando que, em 2023, trabalho e renda encontram-se em dimensões apartadas, assim como o acesso à alimentação saudável e à “comida de verdade”.

Dirigentes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) foram recebidos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), no início da tarde deste domingo (10), durante a visita da delegação do governo federal às áreas atingidas pelos efeitos do ciclone extratropical na região dos Vales, no Rio Grande do Sul. O movimento apresentou à comitiva da União e ao governador Eduardo Leite as necessidades dos agricultores familiares e camponeses impactados pelas chuvas.

Dirigentes do MPA entregaram a Alckmin e aos ministros da Defesa, José Múcio, da Saúde, Nísia Trindade, de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, das Cidades, Jader Filho, ao presidente da Conab, Edegar Pretto, e a deputados estaduais e federais, um documento apresentado pautas emergenciais para atender as necessidades daqueles que perderam plantações, animais, casas e demais infraestrutura produtiva durante a tragédia socioambiental que ocorreu em solo solo gaúcho.

"Diante deste cenário desolador, reconhecemos todas as medidas emergenciais adotadas pelo governo federal para apoiar na assistência à população e o restabelecimento de serviços essenciais, bem como nos solidarizamos e somamos junto às famílias e aos municípios afetados pelo ciclone extratropical que causou inundações devastadoras e perdas de vidas para reconstruir, mas acima de tudo, auxiliar as famílias a retomarem a capacidade produtiva e a esperança de viver", apontou Miqueli Schiavon, do MPA.

Vanderléia Nicolini Chitó, do MPA, por sua vez frisou as preocupações do movimento quanto à situação dos agricultores familiares, cujo número de atingidos ainda é incerto, e que não podem ficar preteridos nas ações emergenciais, uma vez que são diretamente responsáveis pela produção de alimentos. "Na certeza desta sensibilidade, apresentamos algumas medidas em caráter emergencial que serão necessárias e fundamentais no apoio e reconstrução da vida das famílias agricultoras atingidas pelo ciclone extratropical da bacia hidrográfica do Taquari e Antas", afirmou.

Principais reivindicações do movimento camponês

CRÉDITO:

Linha: Pronaf Especial Reconstrução / Valor: Até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), por família. / Prazo: 10 anos para pagamento e 3 anos de carência. / Taxa de Juros: Zero / Risco: Tesouro / Projeto: Simplificado / Ater: Realizada por organização credenciada na Anater. / Agente operador: Banco do Brasil, spread bancário zero.

Linha: Pronamp Especial  / Valor: de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) a R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por família. / Prazo: 10 anos para pagamento e 3 anos de carência. / Taxa de Juros: 1% ao ano / Risco: Tesouro / Projeto: Simplificado / Ater: Realizada por organização credenciada na Anater. / Agente operador: Banco do Brasil, spread bancário zero.

DÍVIDAS:

Renegociação das dívidas e dos contratos vincendos do Pronaf e Pronamp com 50% de rebate, 3 anos de carência e após 10 parcelas fixas anuais.

HABITAÇÃO:

Implantar o Minha Casa Minha Vida – Especial para reconstrução de moradia para os agricultores atingidos. Liberação imediata e sem burocracia através de entidade de agricultores familiares já credenciadas. Incluir todas as famílias no faixa 1, independente da rende que consta em DAP ou CAF anterior.

ATER:

Implantar o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER ESPECIAL para as famílias agricultoras para um período de no mínimo 3 anos, formada com equipe multidisciplinar das áreas médicas, psicologia, administração, biologia e meio ambiente, além das convencionais agrárias e sociais.

Sementes de solidariedade

Nos próximos dias começa atuar na região uma força-tarefa do MPA e organizações parceiras para identificar necessidades de sementes e mudas junto aos agricultores atingidos, viabilizando o planejamento da campanha "Missão: Sementes de Solidariedade" que foi colocada em prática em modo de urgência assim que se soube das grandes proporções dos danos ocorridos. Doações para essa ação estão sendo recebidas pela Cáritas Brasileira através do PIX/CNPJ: 33654419001007 ou depósito bancário para Conta Corrente: 55.450-2 / Agência 1248-3 (Banco do Brasil).

Além do MPA, da Cáritas Brasileira e da Cáritas RS, também participam desta ação o Instituto Cultural Padre Josimo (ICPJ), Instituto Koinós, Comissão Pastoral da Terra (CPT-RS), Movimento dos Atingidos e Atingidas Por Barragens (MAB) e JPIC/Franciscanos (Justiça, Paz e Integridade da Criação). Lideranças como o ex-governador do RS, Tarso Genro, e o diretor do Instituto Conhecimento Liberta, Eduardo Moreira já manifestaram seu apoio ao projeto "Missão: Sementes de solidariedade".

O Senado Federal realizou ontem, 4 de setembro, uma solenidade de comemoração aos 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento, a CONAB. A sessão especial foi proposta pelo Senador Sergio Petecão (PSD-AC) e contou com a presença do Ministro Carlos Fávaro do MAPA, da Secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Hahal, da Secretária Executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, e do Diretor Presidente da CONAB, Edgar Preto.

“No governo passado a Conab passou por momentos muito difíceis, eu confesso a vocês que eu achei até que a Conab iria fechar”, foi assim que o senador Petecão iniciou seu depoimento pessoal sobre os esforços feitos no Acre para que a Conab sobrevivesse aos desmontes dos últimos 6 anos. Esta, infelizmente, foi uma situação vivida por todas as superintendências, servidores precisaram articular ementas parlamentares para garantir o mínimo.

O papel da CONAB

O Ministro Carlos Fávaro lembrou que o governo anterior queria destruir a CONAB porque acreditava que o mercado se autorregularia, e afirmou, “não existe política agrícola sem uma empresa de comercialização da produção, o papel do Estado é fundamental para tirar discrepâncias, para estar ao lado dos que mais precisam, quer na ponta, de quem produz, quer seja depois, a participação de quem vai consumir”.

Foi com esse objetivo que em 1990, a Companhia de Financiamento da Produção, CFP, a Companhia Brasileira de Armazenamento, COBAL, e a Companhia Brasileira de Alimentos. CIBRAZEM, foram fundidas e formaram a Conab. Hoje, há superintendências da Conab em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, sendo 64 unidades armazenadoras espalhadas pelo país. A empresa tem papel de garantir inteligência agropecuária e auxiliar o governo federal na formulação e na implementação de políticas públicas.

A Conab é hoje “uma das empresas mais fortes da América Latina na área do abastecimento, nós temos uma das poucas que reúne: produção, armazenagem, política agrícola e segurança alimentar numa mesma instituição”, apontou Fernanda Machiavelli, do MDA. “Por meio da Conab nós compramos alimentos da agricultura familiar e fazemos com que esse alimento de qualidade, nutritivo, saudável, chegue na rede socioassistencial, no prato de quem mais precisa”, seguiu.

Para Lilian Hallal, do MDS “a Conab é importante pro combate à fome e não é à toa que um dos principais programas de segurança alimentar do nosso país, que é o Programa de Aquisição de Alimentos, surgiu na Conab em 2003”. E completou: “O PAA ensinou o governo federal que é possível comprar alimentos da agricultura familiar para abastecer não só a rede socioassistencial mas também alguns importantes programas públicos de alimentação”. Não só para o governo brasileiro, segundo a própria Hallal, o PAA serviu de modelo para outros países, provando que a agricultura familiar ajuda no combate à fome.

A Conab e o clima

Durante o ato de homenagem, a relação com o meio ambiente fora colocada no centro da reconstrução da Conab. No ano que aparenta ser o mais quente da história, uma companhia com a estrutura da Conab tem sua responsabilidade na transição de sistemas alimentares.

O primeiro momento veio da fala do próprio Carlos Fávaro, a frente do MAPA. Segundo o ministro a Conab tem um papel fundamental para o que chamou de estabilidade alimentar. Ele lembrou a forte estiagem que aconteceu no Rio Grande do Sul, foi a terceira seca dentro de quatro anos. “Vejam a situação, a ausência de uma empresa pública de apoio à comercialização, pra não ter estoque público próximo do RS pra que (o agricultor) pudesse comprar a preços mais acessíveis, tratar os seus animais e ter a dignidade de sua família”, relatou.

Com a estiagem a produção de milho baixou, o preço da saca subiu e muitas famílias de agricultores não conseguiram garantir a compra para a próxima safra ou até mesmo para a produção de alimentos para a criação animal. Para Fávaro, a Conab tem um papel fundamental para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas para os produtores do setor, incluindo o Programa de Garantia de Preços Mínimos, o PGPM, importante política encabeçada pela Conab.

Fernanda Machiaveli lembrou a importância da PGPM-Bio, que é a garantia de preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade. “Está havendo um processo de revisão, uma nova metodologia, e nós vamos garantir preços mínimos dos produtos do extrativismo, e isto também vai ser uma grande fonte de segurança para essas populações que vivem nas florestas, pra que elas mantenham a floresta em pé com garantia de preço justo pro seu trabalho.”

“A PGPB-Bio tem um papel fundamental para manter o homem na floresta, o homem em pé, mas com renda, e a gente sabe que essa revisão vai ser muito importante porque a gente vai ter preços que realmente vão contribuir para que estes produtos da sociobiodiversidade, esses extrativistas tenham um incentivo de estarem ali dentro da floresta, produzindo, contribuindo com a natureza” apresentou Alessandra Ferraz, diretora da Conab no Acre.

Segundo Alessandra o estado do Acre irá executar quase 15 milhões de reais a partir do PAA, foram 41 projetos aprovados para o programa. “Destes 41 projetos, ineditamente nós estaremos com dois projetos indígenas, na Aldeia Vila Formosa e na aldeia Nova Olinda, na zona rural do município de Feijó”, apresentou a diretora. Para ela, quanto mais a Conab for valorizada mais iniciativas como estas poderão ser apoiadas, garantindo trabalho e renda pra quem produz e alimento saudável para quem consome.

O presidente da Conab, Edgar Pretto, foi enfático no papel que a Conab deve cumprir nestes próximos períodos. “Nós temos que levar em conta crédito, seguro, comercialização, agenda de sustentabilidade e transição agroecológica e aproximar o consumidor do produtor, nós queremos produzir mais alimentos, dar viabilidade a quem planta e quem colhe e de uma forma simultânea através da Conab, do PAA, e de outros programas de compras institucionais levar esses alimentos a quem vive em situação de vulnerabilidade social”.

Estes elementos todos devem ser abarcados na Política Nacional de Abastecimento, programa que deve ser lançado ainda este ano e que conta com a parceria entre a Conab e o MDA na sua construção.

Safra recorde, mas nem tanto

No início da sua fala, Edegar apresentou alguns resultados do 11º Levantamento de Previsão de Safra de 2023. O levantamento foi lançado no início de agosto e revela uma safra recorde: são previstos 320,1 milhões de toneladas de grãos, o que significa um aumento de 47,6 milhões de toneladas a mais que no ano passado, ou seja, um aumento de mais de 17%. A previsão de carnes também é recorde, 29,6 milhões de toneladas.

Se as commodities para a exportação aumentaram, a produção de arroz e feijão, tradicional no prato das famílias brasileiras, também bateram recorde, mas de forma negativa. “Por uma ausência de políticas públicas voltadas à agricultura familiar, teremos em 2023 a menor lavoura plantada com feijão e arroz dos últimos 47 anos”, apresentou Pretto. De arroz, serão 114 mil hectares a menos de área plantada neste ano.

Mesmo com o enfraquecimento das políticas voltadas à produção camponesa, a agricultura camponesa e familiar, segundo o Levantamento, é responsável por mais de 87% da produção da mandioca, 70% do feijão, 60% do leite, 59% dos suínos, 46% da produção de aves e 51% da produção de milho. Pretto salientou a importância do Plano Safra que garantirá o maior valor histórico voltado à agricultura familiar.

“Foi pela destruição da Conab e de importantes políticas públicas que nós tivemos, não só a volta da fome, mas o aumento na inflação dos alimentos”, apontou Edegar, apresentando que enquanto a inflação geral foi de 30%, a inflação dos alimentos chegou a 57%, o que torna o produto mais caro para o consumidor na ponta.

A potência da agricultura camponesa familiar

Outra questão que o presidente da Companhia chamou a atenção foi do resultado da chamada pública para aquisição de alimentos, a partir do PAA. Com um recurso de 250 milhões de reais, além da chamada prever prioridade para organizações com maior participação de mulheres e jovens e de comunidades e povos indígenas, quilombolas e tradicionais, houve uma demanda de mais de um bilhão e cem milhões de reais.

“São 3.600 propostas ofertadas para o PAA, nós tivemos a oferta de mais de 400 tipos de alimentos, vejam vocês, apesar da ausência de políticas públicas a agricultura familiar do nosso país, os assentados da reforma agrária, a população indígena, quilombola, extrativistas, ribeirinhos, pescadores, tem muito que ofertar ao nosso país”, completou.

O Senador Peteção encerrou falando da necessidade dos senadores e senadoras conhecerem o papel estratégico da CONAB e que seu compromisso é sensibilizar os pares nesse sentido.

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Por Letícia Chimini

As camponesas são defensoras dos direitos humanos e no Brasil desenraizaram direitos para a totalidade da classe trabalhadora. Nas raízes da formação sócio-histórica do Brasil, o campesinato planta resistência, colhe direitos, mas também as várias formas de violências plantadas pelo Estado aliado ao capital.

Alguns nomes são conhecidos e foram visibilizados pela história, outros tantos apagados. O nome das mulheres tem reconhecimento quando uma tomba lutando. Margarida Maria Alves foi dessas mulheres, cuja luta pelos direitos trabalhistas e pela reforma agrária se fundiu com a própria vida. Sua atuação se tornou alvo de ameaças e perseguições por parte de proprietários de terras e grupos poderosos contrários à luta coletiva que fazia. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, em frente à sua casa por pistoleiros contratados.

Roseli Nunes também foi uma lutadora pela reforma agrária e também foi assassinada. Sua vida foi ceifada durante um protesto de pequenos agricultores e agricultoras no Norte do RS. Margarida e Roseli tinham muitas coisas em comum, haja vista que a luta por terra, pelo território, por justiça e direitos anda pari passu na luta contra a fome. Nessa data, conclamamos para reflexões que convergem a fome, a luta por terra e território (recursos naturais) e, consequentemente, para darmos visibilidade às formas violentas e desigualdades estruturais que decorrem dos conflitos na luta de classes.

Essas, nos remetem para a formação de um país que assentou suas estruturas na exploração, expropriação e que transitou todas as fases do Brasil desde Colônia, do Brasil Independente, da Velha República, da República Nova, da Ditadura Civil-Militar, chegando ao Brasil atual. Dessa herança, que se tornou projeto de sociedade, permanecem, tanto a subordinação da produção agrícola aos interesses exportadores, quanto os componentes não capitalistas nas relações de produção e nas formas de propriedade, que são redimensionadas e incorporadas à expansão capitalista, territorializando o capital e monopolizando a terra.

Nessa dinâmica, a violência se apresenta como uma dimensão fundamental para a compreensão do contexto brasileiro e contribui para as análises da relação entre acumulação e a manutenção do poder das classes dominantes, que se reflete até os dias de hoje, na forma violenta como esse país foi invadido, saqueado, expropriado, com profundas desigualdades no acesso à terra, no genocídio dos povos originários, na escravização do povo negro, na qual o capitalismo desenvolveu particularidades de um capitalismo dependente, com primazia da superexploração da força de trabalho.

Marx (1984) já apontava em sua obra a violência como uma potência econômica presente no processo de acumulação capitalista. Seguindo pelas raízes históricas do Brasil percebemos que a violência estruturou e estrutura um contexto de domínio das elites agrárias, conservadoras, escravista e coronelistas, quase um retrato do congresso nacional brasileiro. Marini (2000) destacou a importância da exploração do trabalho excedente para a acumulação capitalista nos países dependentes, bem como a utilização de mecanismos de coerção e violência para garantir a manutenção dessa exploração. Bambirra (2013), apontou a violência como forma de reprimir as lutas e resistências da classe trabalhadora, garantindo a manutenção do poder das classes dominantes. Para Castelo (2021), a violência é uma potência econômica que permite ao capitalismo dependente obter vantagens econômicas e manter sua dominação.

Essa violência se manifesta de diferentes formas, como a violência institucionalizada pelo Estado, a violência das classes dominantes sobre as classes subalternas e a violência simbólica presente na cultura e nas relações sociais, que vai transversalizar.

No período de redemocratização, a partir de 1988, ocorre uma reorganização do capitalismo no campo brasileiro que pactua latifundiários com a indústria transnacional, com a mídia, com Estado e com o capital financeiro. Essa composição fortaleceu as relações de poder que articulou terra, as empresas transnacionais e a mídia hegemônica, costurando esse enredo. Por fim, tudo isso com fomento do Estado, através de políticas públicas e de alteração da legislação para estar em conformidade com o projeto pretendido. O Agro não é POP, o Agro é morte!

A insistência da mídia hegemônica, que fez sua fortuna na ditadura militar, engana propositalmente a sociedade brasileira quando coloca na mesma propaganda o pequeno agricultor, a camponesa e o latifundiário, no intuito de desmobilizar a identidade camponesa e colocar em um mesmo contexto latifundiários e a agricultura camponesa familiar. Engana o povo quando utiliza a floresta e as monoculturas na mesma mídia para pintar de verde o que está manchado de sangue. O Agro não é top, o agro é veneno na mesa. O Agro é fome! Cabe ainda, inferirmos sobre os números divulgados pelo censo agropecuário que denuncia desde 2006 que o agro (latifúndio) possui cerca de 70% das terras agricultáveis, utilizam 70% dos recursos públicos para produção e produzem apenas 30% da comida que vai para a mesa do povo brasileiro2 (BRASIL, 2009). O restante são commodities, mercadoria em sua forma bruta.

O Congresso Nacional brasileiro é a imagem que incorpora os interesses das classes dominantes, com ênfase nas bancadas da bíblia, do boi e da bala. O agronegócio brasileiro foi forjado na escravização do povo negro, no cercamento das terras e das águas, no genocídio dos povos originários, na destruição ambiental, na subserviência e subalternidade econômica, política, social e cultural aos países centrais, na grilagem de terras, no extrativismo predador e na produção de commodities em detrimento da produção de comida. O sociometabolismo do capital faz gerar mais violências sobre a classe trabalhadora em um Estado que tem o controle das armas e vimos a cada golpe sobre a jovem democracia, ainda que burguesa, armas a serviço das milícias, da pistolagem e nas mãos do ‘cidadão de bem’.

A violência que enfrentou Margarida Alves é estruturante da formação brasileira. Margarida Maria Alves foi a primeira mulher a presidir o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, por 12 anos, em plena ditadura militar brasileira, realizando diversas denúncias e judicializando ações trabalhistas. O seu caso é representativo do contexto generalizado de ataques e assassinatos de defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil, pois foi assassinada em sua residência, na frente de toda a comunidade, vizinhos e familiares por um indivíduo que não fez questão de esconder seu rosto. A violência que matou Margarida Alves e Roseli Nunes segue ceifando vidas, ameaçando sujeitos da história e criminalizando quem ouse alterar a ordem hegemônica dos privilégios no Brasil. Não é só a bala de uma arma que provoca a morte, a negligência do Estado mata tanto quanto e a conivência mata ainda mais.

Margarida Alves, Roseli Nunes e tantas outras e outros existiram, resistiram e suas existências são marcos históricos. Suas vidas e suas lutas deram origem e são inspirações para marchas, assentamentos, para lutadores e lutadoras do campo, das florestas e das águas. Todos os anos, nessa data, Margaridas partem de todos os cantos do Brasil e seguem em marcha até a capital do país para denunciarem o agro e as violências e ataques sofridos dentro de seus próprios territórios.

Não deve restar dúvidas quanto à importância da luta do povo organizado por uma reforma agrária popular, pois a terra conquistada se torna território ocupado que não se concretizaria sem a pressão e a mobilização do campesinato. Essas conquistas extrapolam fronteiras e regiões e convergem em força para a totalidade da luta da classe trabalhadora, que mobilizada luta contra a miséria nas cidades, contra o racismo que estrutura as violências contra o povo negro e que condena à morte crianças e jovens nas periferias, contra a desigualdade de gênero que chancela a certeza da injustiça.

Nesse período de lutas e que marcham camponesas de todos os cantos do Brasil, que possamos nos tornar Margaridas na luta pela terra liberta e pela emancipação humana.

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A cidade de Belém do Pará tornear-se-á a capital do Planeta. O motivo tem haver com os debates e definições sobre o enfrentamento à emergência climática que acontecerão por lá a partir deste mês de agosto. Em novembro de 2025, a cidade amazônida sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-30. Todas as construções até lá serão em preparação para o evento mundial.

O tema ganha maior urgência depois do mês de julho ter sido considerado o mais quente registrado nos últimos 120 mil anos do Planeta Terra. Desde 1992, quando o Rio de Janeiro sediou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a chamada ECO-92, o debate sobre as mudanças climáticas ganhou mais espaço no debate político e econômico. Mesmo não tendo a mesma importância apontada pelos movimentos populares na época e com a disputa acirrada contra os interesses corporativos do sistema financeiro. A temperatura do planeta segue aumentando e as mudanças climáticas causadas pela ação humana já afetam a vida de bilhares de pessoas em torno do globo.

Mais uma vez os movimentos populares protagonizam o debate sobre o futuro da humanidade, em contra ponto às medidas falaciosas dos agentes do sistema financeiro, como por exemplo, a compensação a partir de créditos de carbono. Na mediação destes debates antagônicos estão os chefes de estados dos países que fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, a OTCA, que realizara a Cúpula da Amazônia – IV Reunião dos Presidentes dos Estados entre os dias 8 e 9 de agosto.

A Cúpula dos presidentes envolve os oito países que fazem parte da OTCA: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Está será a segunda vez que o presidente Lula participa de uma reunião da Cúpula da Amazônia. Esta Cúpula dos Presidentes da OTCA tem o objetivo de promover ações conjunta dos países em forma de cooperação para o desenvolvimento sustentável da região amazônica. Obviamente que a proteção aos territórios indígenas, à biodiversidade e o combate ao desmatamento ilegal devem protagonizar o debate junto à promoção de atividades econômicas sustentáveis.

Como forma de preparação para a participação na Cúpula da Amazônia, ocorrerá entre os dias 4 e 6 de agosto o evento ‘Diálogos Amazônicos’, como um esforço de pautar a formulação de novas estratégias para a região, colocando em diálogo movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais, do Brasil e demais países amazônicos. O espaço de diálogo é uma atividade oficial pré-Cúpula.

“Os Diálogos Amazônicos fazem parte da Cúpula da Amazônia, representam a participação da sociedade civil na Cúpula. Estão sendo organizados pelo governo federal com os movimentos sociais, nós temos um comitê paritário que organiza as plenárias. A sociedade civil estará reunida, discutindo quais são os problemas centrais na Amazônia e oferecendo possibilidades de solução”, garante Tânia Maria de Oliveira, a secretária adjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Paralelo à Cúpula da Amazônia, iniciando no dia 7 e estendendo-se até o dia 9 de agosto, movimentos populares, povos do campo das águas e das florestas realizarão a Assembleia e Marcha dos Povos da Terra pela Amazônia. “A Cúpula é a atividade dos Estados. Então, a gente vai fazer um processo de incidência e construir a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia, com protagonismo do povo e dos movimentos sociais, um seminário para discutir a transição energética que queremos com parceiros e a Plenária Panamazônica da Via Campesina”, explica Francisco Kelvim, integrante da coordenação nacional do Movimentos dos Atingidos Por Barragens, o MAB.

Assim como o MAB e as demais organizações que compõe a Via Campesina, o Movimento dos Pequenos Agricultores, o MPA Brasil, também se soma na construção da Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia. Leila Meurer, da direção nacional do MPA e da coordenação da Via na região amazônica participará do evento, para ela “nosso debate é o debate dos alimentos saudáveis, da produção de alimentos com base na agroecologia partir dos princípios dia Soberania Alimentar, também entendemos que esfriamento do planeta depende das mãos dos povos indígenas, dos povos camponeses de todo mundo e isso exige uma verdadeira transformação do modelo hegemônico de fazer agricultura”.

É preciso debater o campesinato na Amazônia

Para o coordenador estadual do MPA no Pará, Mateus Pinheiro, “chegou o momento de erguer nossas bandeiras e vozes, lutar por uma Amazônia livre de tanta exploração, que causa miséria e sofrimento em nosso povo”. O Movimento deve iniciar as ações já a partir da quarta-feira, 2 de agosto. “Durante os últimos anos a política agrária esteve nas mãos de um governo que queria destruir camponeses e expulsamos de suas terras. Há um acirramento das lutas e defesa da vida, pois a entrega de terra públicas e agricultáveis está sendo consumida pela mão do agronegócio”, denuncia.

“Os povos e populações desta imensa região, tem feito um esforço para estudar, entender e propor um projeto de desenvolvimento da Amazônia, garantia de direitos, valorização dos nossos saberes e a vida. Os tratados e acordos comerciais sempre aconteceram sem o mínimo de participação da sociedade civil, a qual é a mais impactada”, acrescenta Mateus. Para o MPA está é uma oportunidade para avançar no debate da mitigação aos impactos das mudanças climáticas e isto passa por garantir acesso à terra aos camponeses.

“Tanto a Assembleia dos Povos como os Diálogos Amazônicos serão espaços muito ricos de experiências e proposições, construções sobre esse território amazônico, de como fazer a convivência, como transformar as relações para o bem comum, pro bem viver, e isso deve ser feito com os povos que ali vivem e resistem, e sabem, porém, só haverá transformações se a sociedade toda se envolver, e esse diálogo deve ser feito em todos os territórios para que as transformações necessárias para barrar as mudanças climáticas e resfriar o planeta, são necessários em todos os territórios da terra”, completa Leila Meurer.

A Soberania Alimentar é o direito das pessoas ao redor do mundo de produzir alimentos localmente e de forma sustentável, usando métodos agroecológicos que respeitem o contexto cultural, climático e geográfico de cada região. nos princípios da solidariedade, da coletividade e da justiça social.

A Soberania Alimentar defende nossas gerações passadas, presentes e futuras e é uma alternativa a um sistema alimentar industrial destrutivo e prejudicial. Prioriza o comércio e os mercados locais, capacitando a agricultura camponesa, a produção de alimentos, sua distribuição e consumo, com base na sustentabilidade ambiental, social e econômica, garantindo nosso direito de uso e manejo de nossas próprias terras, territórios, águas, sementes, gado e biodiversidade.

E o mais importante, a Soberania Alimentar nos dá o poder de preservar e aumentar nosso conhecimento e capacidades para a produção de alimentos globalmente.

Animação: Freehand Studio
Narração e tradução para o português: Mateus Além

No Brasil, a agenda de enfrentamento às mudanças climáticas e a superação da fome encontram na transição dos sistemas alimentares o seu principal eixo articulador. A agroecologia é a grande chave para incluir milhões de famílias camponesas na produção sustentável de alimentos, promovendo práticas agropecuárias de baixo carbono, protegendo a biodiversidade, as fontes de água e ampliando a oferta de comida de verdade, diversificada e nutritiva para o povo brasileiro.

Essa visão orienta a luta do Movimento dos Pequenos Agricultores, o MPA, nos territórios, no diálogo com a sociedade e na disputa junto ao estado brasileiro para a formulação de políticas públicas capazes de massificar a agroecologia e o abastecimento popular de alimentos.

Neste ano, com apoio e participação do cientista Sebastião Pinheiro, uma das maiores autoridades em agroecologia na América Latina, o MPA retoma a realização de cursos e atividades para massificar a transição agroecológica. “Já realizamos algumas oficinas com Sebastião Pinheiro no ano passado, para experimentar este formato, a ideia é que possamos multiplicar estas oficinas para alcançar mais famílias camponesas”, explica Elielma Barros, do Coletivo de Soberania Alimentar.

A transição agroecológica massiva e a oferta de comida de verdade para os que mais necessitam são possíveis de serem realizadas. Elielma lembra outros exemplos de ações realizadas pelo MPA em torno da transição agroecológica massiva.

Um exemplo é a Cooperbio no Rio Grande do Sul. Com o apoio do Programa Camponês, política pública executada entre 2013 e 2014, a Cooperbio colocou mais de 1 mil famílias em transição agroecológica, distribuindo mais de 50 mil toneladas de remineralizadores de solo (pó de rochas), adubos orgânicos, biofertilizantes e implantação de mais de 400 agroflorestas.

Outra iniciativa apresentada é o Mutirão Contra Fome, organizado pelo MPA em 2021 em meio a pandemia da Covida-19, doando mais de 4 mil toneladas de alimentos em benefício de 70 mil famílias moradoras de comunidades da periferia e, através da rede Raízes do Brasil, comercializou a preço justo mais de 300 mil cestas de alimentos agroecológicos.

O plano é chegar em todos os biomas brasileiros

A primeira fase ocorrerá entre os meses de junho e novembro deste ano, nos estados do Pará, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. O objetivo é realizar 11 cursos, envolvendo 700 famílias camponesas, visando alcançar mais de 5.000 hectares de terras agricultáveis.

Segundo a organização, nos cursos, os camponeses e camponesas irão desenvolver práticas agroecológicas tais como: conservação e reprodução de sementes crioulas, produção de fertilizantes orgânicos e biofertilizantes, remineralizadores do solo, caldas minerais, microrganismos eficientes entre outras e aprenderão a fazer bioanálise da vida do solo a partir da cromatografia Pfeiffer. Os conteúdos e práticas dos cursos são adaptados para cada contexto, potencializando os recursos ecológicos e socioeconômicos dos territórios.

“Outro objetivo é criar espaços de diálogo nas comunidades, cidades, escolas, institutos e universidades, a fim de debater com diferentes setores sociais, sobre os problemas da fome e das mudanças climáticas, assim como, apresentar as alternativas estratégicas que o movimento propõe”, apresenta Elielma. Ao final desta primeira fase, o objetivo do coletivo é alcançar 3.000 pessoas, por meio das diferentes ações desenvolvidas.

Saiba como ajudar

Se você quer ajudar o MPA a massificar a transição agroecológica e enfrentar as mudanças climáticas protegendo a biodiversidade dos biomas com comida de verdade, você pode contribuir com o financiamento coletivo a partir da Vakinha Virtual, além, é claro, de divulgar e compartilhar as produções do Movimento nas redes sociais.

Por Denise De Sordi

O impresso no pacote anuncia: “O Arroz Velho Chico é produzido pelo campesinato do Baixo São Francisco, em Sergipe, a partir de práticas agroecológicas: com redução do uso de agrotóxicos. Ao consumir nossos alimentos, você contribui com a preservação dos recursos naturais e promove a economia socialmente justa, solidária e sustentável”.

O anúncio está acompanhado dos símbolos do Movimento dos Pequenos Agricultores, o MPA, e do Balaio de Solidariedade, projeto de iniciativa da Cáritas Nordeste 3 com o objetivo de fortalecer grupos socioprodutivos e a comercialização de produtos do campesinato, com destaque para o Arroz Velho Chico.

Esse anuncio pode ser considerado um resumo da história de como a região e as relações de trabalho no Baixo São Francisco têm sido revitalizadas e melhoradas, a partir do trabalho do campesinato organizado pelo MPA para o plantio agroecológico de arroz. Desde 2016, o MPA, em parceria com a Cáritas, desenvolve o processo de transição agroecológica junto aos pequenos produtores da região, permitindo que alterem a forma de produzir arroz no Baixo São Francisco, trocando o cultivo baseado em agrotóxicos para o cultivo baseado em práticas agroecológicas.

A rizicultura é, historicamente, um dos mais importantes cultivos para a exploração econômica do Baixo São Francisco. Ao longo do tempo, a produção de arroz nessa região – que abrange cidades dos estados da Bahia, Pernambuco e Sergipe -, sofreu modificações causadas pela construção de barragens. E entre os anos de 1990 e início dos anos 2000, mais acentuadamente, foi, assim como ocorreu no restante do país, atingida pelo avanço das práticas de cultivo do agronegócio.

A região é a “única no Baixo São Francisco que possui as várzeas banhadas pelo Velho Chico”. São mil quinhentos e seis lotes distribuídos entre famílias de pequenos agricultores ainda no período da ditadura militar, em um tipo ato que visava, não a distribuição de terras, mas a construção de barragens e a exploração econômica da região. Os lotes, de aproximadamente 6.8 hectares, estão nos territórios de cinco a seis municípios das áreas chamadas de lagoas, por serem banhadas naturalmente pelo Velho Chico, antes da construção de barragens, e com o apoio de sistemas de irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf, após.

O processo de transição agroecológica da produção organizado pelo MPA, teve início com a chegada do movimento social no Baixo São Francisco. Apoiados na experiência de militantes campesinos do Rio Grande do Sul com a rizicultura, o primeiro lote de arroz foi plantado na comunidade de Santa Cruz, em Propiá, dando início a uma experiência que, em sua terceira lavoura recebeu o apoio financeiro do Banco Mundial, através do projeto Dom Távora.

Este foi um aporte de recursos importante para apoiar a implementação de lavouras com a transição agroecológica mediante à ausência de políticas governamentais. Permitiu que os rizicultores se familiarizassem com a experiência e se abrissem à transição agroecológica em larga escala.

O projeto “financiou a lavoura sem custo, e isso deu uma ótima produção, a gente fez um bom ato de abertura da colheita […] assim, se consolidou e nós […] determinamos que o arroz se chamaria Velho Chico. Conseguimos imprimir a marca e o saquinho do arroz para poder empacotar”.

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Por Denise De Sordi

Há um local nas cidades que praticamente todos nós entramos pelo menos uma vez ao mês: o supermercado. As opções de alimentos, em geral, encontram-se agrupadas em setores específicos, organizados a partir estratégias mistas de ação que, como Camila Borges, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da USP (Nupens/USP), esclarece em entrevista ao Joio e o Trigo, criam tipos específicos de “ambiente alimentar” (1).

Borges alerta que a investigação acerca da composição desse tipo de ambiente alimentar é central em um país no qual “mais de 50% da população adquire alimentos nos grandes supermercados”, a propaganda, as promoções e uma série de outros fatores que caracterizam esses ambientes, têm influência direta sob o consumo de ultraprocessados (1). Isto é, alimentos que são comercializados como alimentos, mas que são exemplares do que o Brasil classifica como “formulações alimentícias”. (2)

Falar em “comida de verdade” como o completo oposto dos ultraprocessados não pode ser algo compreendido tão somente como retórica estratégica de vendas às classes média e alta, ou como questão menor, tida pejorativamente como “ruído” de debates derivados de certa “gastronomização” da vida. Ou seja, do processo que permite a elitização de hábitos alimentares regionais e populares, como pontuado em artigo das pesquisadoras da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Thágila Oliveira e Julie Cavignac (3).

Além do impacto direto na saúde pública (4), o acesso à comida de verdade, em referência aos alimentos in natura ou minimamente processados (5), é essencial para a ampliação e preservação das culturas sócio alimentares brasileiras, melhorando nossa relação com a natureza, com o trabalho e com nossa consciência ambiental. Entretanto, o acesso à comida de verdade, sofre grande pressão das grandes redes que priorizam “àquilo que interessa ter nas gôndolas, excluindo alimentos regionais, frutas de quintal, verduras brasileiras”, desafiando “leis trabalhistas para impor um funcionamento de 24 horas, sete dias por semana” (6).

Parece difícil fugir aos supermercados nas cidades, e o acesso à alimentos variados, seguros e saudáveis se configura como um desafio financeiro às famílias. Distante de se configurar enquanto um problema individual, essa dificuldade diz respeito à não diversificação dos equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional (2), incluindo as Feiras e Mercados populares.

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Por Gerson Antonio Barbosa Borges

Há 10 anos foi conquistado um dos programas mais importantes de políticas públicas para o campo brasileiro. Em escala estadual no Rio Grande do Sul (RS) nasce o Programa Camponês. Construído com base nos princípios da solidariedade e cooperação entre as classes sociais, cooperativismo e agroecologia, o Programa Camponês foi fruto da luta e organização das classes camponesas e urbanas, especialmente por meio das iniciativas do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Via Campesina, Sindicato dos Metalúrgicos, Levante Popular da Juventude (LPJ) e Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), durante o governo democrático e popular de Tarso Genro (2011-2015).

O dirigente Januário lembra:

"Tínhamos um grande problema: a comida saudável, principalmente nos centros urbanos, não estava indo parar na mesa da classe trabalhadora, mas sim na mesa dos endinheirados. Nós do movimento não queríamos e não queremos isso, e achamos injusto. Portanto, na construção do Programa Camponês, acordamos em comercializar parte dos nossos alimentos em feiras e mercados populares nas periferias. Também acertamos com a Federação dos Metalúrgicos em fornecer alimentos nos restaurantes das empresas filiadas à federação. Desse jeito, criamos uma estratégia para fortalecer nossas atividades na roça e nossos laços com os companheiros da cidade."

Em consonância com a análise de Januário, estavam as percepções da Natascha, moradora, militante e trabalhadora desempregada da grande Porto Alegre:

"A comida aqui na cidade tem um preço bastante elevado, principalmente os que contêm o rótulo de procedência orgânica. Esses nós não tínhamos condições de adquirir. Consumíamos muitos alimentos geneticamente modificados e com bastante agrotóxico, não era o certo, mas era o que conseguíamos adquirir com o nosso dinheiro. Na nossa organização aqui da cidade, já fazia um tempo que a gente pensava em maneiras de não apenas apoiar os movimentos do campo em suas lutas, mas também poder adquirir parte dos alimentos que eles produzem, pois sabemos que grande parte dos agricultores ligados à Via Campesina cultivam alimentos saudáveis. Acho que o Programa Camponês surgiu para ajudar a construir esse caminho que liga povo da cidade com povo do campo."

Desse modo, divergindo das demais políticas públicas do país, o Programa Camponês foi inicialmente construído pelos camponeses e suas instituições, sendo posteriormente reivindicado, lutado e conquistado; surgiu de demandas reais e concretas de uma parcela da população historicamente excluída do orçamento público. Com crédito desburocratizado, o governo do RS disponibilizou, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o montante de 100 milhões de reais, o que beneficiou cerca de 8 mil famílias camponesas.

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Por Denise De Sordi

Desde 2020 a fome voltou à cena pública em um processo de discussões demarcado por famílias de trabalhadores revirando caçambas de lixo em busca de restos de comida, de ossos e por um contingente cada vez maior de trabalhadores vivendo nas ruas. Porém, este tem sido um período configurado também por ações a nível nacional organizadas pela união dos movimentos sociais do campo e da cidade para a distribuição de cifras expressivas de alimentos, asseguraram a sobrevivência de milhões de pessoas e, principalmente entre 2019 e 2022, a continuidade da democracia no país.

É certo que a agenda de possíveis soluções para a questão social da fome sempre foi um fator de mobilização constante no período da Nova República brasileira. Na década de 1990 essa pauta cumpriu o papel de aglutinar projetos políticos distintos e de mobilizar diferentes atores sociais que disputaram caminhos para as reformas estruturais previstas ainda em 1988, em nossa Constituição Cidadã. i 

Basta lembrarmos que até meados daquela década, mobilizações da sociedade civil, a exemplo da Campanha da Ação da Cidadania Contra a Miséria e pela Vida (1992-1993), ou a entrega do primeiro plano de Política Nacional de Segurança Alimentar (1991) pelo Governo Paralelo, pressionavam por soluções que integrassem o campo e a cidade, e por soluções imediatas associadas à mudanças estruturais.  

Nos pontos de “Idéias para o Plano contra a Fome”, elencados por Betinho no início dos anos de 1990, “fome e democratização da terra” figuram como “a forma mais direta e eficaz de combate à fome e à miséria”. Na Introdução do plano de Segurança Alimentar do Governo Paralelo, argumentava-se que o combate à desnutrição e à fome precisaria considerar uma “estreita articulação [...] com os aspectos fundamentais para os objetivos da Segurança Alimentar, especialmente a Política de Emprego e Salários, a Política Agrícola e o Plano Nacional de Reforma Agrária [...]”.ii  

Em confluência com os diversos movimentos sociais e partidos políticos que se organizavam em torno do tema da “fome”, forjou-se assim um campo de oposição e negociação que buscou enfrentar uma dura agenda de reformas macroeconômicas que organizaram, desde então, o ritmo para a produção e a reprodução da pobreza no país. Parte desta agitação popular passou por um processo de arrefecimento entre 1995 e 2002, com a desativação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea),iii e suas propostas só reemergiriam no âmbito institucional do governo em 2003, com a proposta do Fome Zero. Este último, com um forte componente da Reforma Agrária, foi posto na dimensão de projeto com ações setoriais, dando espaço aos programas de renda mínima dos anos 2000.   

Foi também em meados dos anos de 1990, sob a pressão dessa agenda de reformas e a reivindicação do acesso à terra previsto na Constituição, que os movimentos do campo se tornaram agentes fundamentais da arena pública e das discussões relacionadas à fome. Suas mobilizações passaram a receber mais atenção, a violência no campo se tornou uma pauta, e os movimentos passaram a reformular suas estratégias de economia solidária em diálogos que se davam com um arco de atores e organizações que incluía desde a Igreja Católica até partidos políticos.  

Os instrumentos historicamente consolidados de organização dos trabalhadores no campo, tal como os sindicatos, deixaram de oferecer respostas suficientes e os trabalhadores passaram a se organizar em grupos dos quais derivaram movimentos sociais rurais, dentre eles, o Movimento dos Pequenos Agricultores, o MPA, que surgiu a partir de pequenos núcleos de trabalhadores organizados desde o Sul do país. Esta foi a forma encontrada para disputar não só a existência e reconhecimento das famílias campesinas, mas as próprias formas de se produzir alimentos no país. 

Isabel Ramalho, coordenadora do MPA em Rondônia, está no Movimento desde sua fundação e sua própria experiência de construção do MPA ajuda a desvelar esse processo histórico. Ramalho “já fazia militância no sindicato rural, nesses sindicatos de trabalhadores rurais, na região Norte do país, mais precisamente em Rondônia, e foi a partir de problemas e dificuldades, lacunas deixadas pelo movimento sindical rural que surge o MPA e nesse surgir do MPA eu fiz a minha migração, eu saí da estrutura sindical e iniciei minha militância no MPA”. iv 

O MPA atua em uma questão central para o desenvolvimento do país e o combate à fome, e que parece ter sido compreendida muito antes pelos movimentos sociais do campo do que pelos governos: não há produção de alimentos insuficientes no Brasil, há um bloqueio de subsídios e de ações, derivada de um suposto conflito de interesses com o agronegócio, que impede que a produção das famílias de pequenos agricultores seja fortalecida com subsídios, escoada e consumida por todos nós.  

Os campesinos que se organizam no MPA, encontram no movimento a oportunidade de realizar a transição agroecológica de sua produção e ter à sua disposição a rede de escoamento regional e/ou nacional articulada pelo movimento. Estima-se que cada família organizada no movimento produz em média seis toneladas de alimentos por ano. Esta produção é voltada para a subsistência, para o mercado e comércio e para ações de doações nas campanhas de combate à fome em escala nacional que são organizadas pelo movimento.  

Basicamente, o MPA pratica uma tecnologia social que combate a pobreza de ponta a ponta, do campo à cidade. Cada alimento adquirido de famílias de pequenos agricultores significa não só um alimento produzido sem venenos, contribuindo para a economia nos gastos com saúde pública, mas a queda do endividamento das famílias que advém da compra continuada de agrotóxicos, e a continuidade de práticas de plantio que tem como princípio a preservação ambiental e da cultura alimentar brasileira. Ou seja, cada alimento adquirido de uma família camponesa representa um universo de princípios coletivos benéficos à sociedade e a fixação sustentável daquela família no campo.

A existência do MPA indica um processo que busca “a possibilidade da gente sonhar, vislumbrar e se desafiar a ajudar a construir um campo diferente para o campesinato brasileiro”.v As famílias campesinas, popularmente conhecidas pela população urbana como pequenos agricultores são os que: “Na definição do MPA [...] [o pequeno agricultor é] aquele que toca a sua vida, a sua propriedade ou a terra onde ele trabalha, com o trabalho da sua própria família, então esses são os que consideramos o pequeno produtor. Ele pode ser o proprietário da terra, mas nem sempre é uma condição, tem muito pequeno produtor camponês que não tem a propriedade da terra e que trabalha ainda como meeiro ou como arrendatário. O que ele usa para fazer a sua produção é a força de trabalho sua, e de sua própria família. Então isso, para nós, é o critério básico para definir se a família é pequena agricultora, ou não”.  

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Os diversos movimentos camponeses que fazem parte d’La Via Campesina e que estão em Rondônia realizaram na segunda-feira, 17 de abril, Dia Internacional da Luta Camponesa, o lançamento da 7ª edição da Festa Camponesa. O lançamento aconteceu no Centro Comunitário Paroquial do município de Jaru, região central do estado, e contou com a presença de diversos amigos, parceiros e apoiadores, assim como, dirigentes dos movimentos que integram a LVC.

“A soberania alimentar, que em síntese é produzir alimento de qualidade e em quantidade para abastecer os povos e combater a fome, é o tema que perpassa a Festa Camponesa desde sua primeira edição e é uma das principais bandeiras de luta da Via Campesina internacional, a festa é o momento que o campesinato faz esse diálogo com a sociedade”, apresenta Leila Denise sobre a importância da festa para garantir a identidade e afirmação camponesa, e o debate sobre alimentação saudável e os direitos dos camponeses e camponesas.

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1 – VOLTA DO CONSEA

A reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é sinônimo do diálogo direto entre o governo e a sociedade civil não só para o combate à fome mas, para a garantia de acesso da população aos alimentos saudáveis produzidos pela agricultura camponesa.

2 – FORTALECIMENTO DO PAA

Foretalecer o Programa de Aquisição de Alimentos é fortalecer a agricultura camponesa, uma vez que garante acesso a recursos para o agricultor produzir e comercializa-lo de volta aos programas sociais. O PAA anunciado pelo governo garante maiores recursos, facilitação e participação da sociedade civil no programa.

3 – REAJUSTE DO PNAE

Imaginar que a alimentação escolar pode ser a principal refeição para a maior parte dos estudantes no Brasil já é assustador. Imagine que o valor repassado as escolas estava há 6 anos sem ser reajustado. Mas, nestes 100 dias, o Ministério da Educação garantiu o reajuste, serão destinados R$ 5,5 bilhões que para alimentar cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública.

4 – VOLTA DO CONDRAF

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável foi retomado como possibilidade de garantir que os agricultores camponeses familiares participem ativamente de políticas públicas que beneficiem a produção de alimentos saudáveis, que garantam qualidade de vida, acesso à terra e ao abastecimento de alimentos.

5 – LANÇAMENTO DO PROGRAMA ALIMENTOS SAUDÁVEIS

Foi anunciado para maio, o lançamento do Programa Alimentos Saudáveis, junto com o Plano Safra deste ano. O programa deve fomentar a produção agroecológica e beneficiar a agricultura camponesa familiar. A expectativa é grande devido ao avanço que o PAS pode proporcionar à transição agroecológica massiva.

6 – REINSTALAÇÃO DO MINISTÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O MDA é central para garantir políticas públicas para pequenos agricultores do Brasil. Agora, com o nome de Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o MDA ganhou mais envergadura com a Companhia Nacional de Abastecimento, a CONAB, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, e a gestão do CAR, o Cadastro Ambiental Rural.

7 – ATUALIZAÇÃO DO PNAPO

A atualização da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é a garantia de estratégias para aumentar a oferta de alimentação saudável e orgânica. A transição agroecológica de forma massiva é possivel e a PNAPO é crucial para que isto aconteça.

8 – VOLTA DO MINHA CASA MINHA VIDA NO CAMPO

Minha Casa, Minha Vida vai chegar na área rural. O presidente Lula retomou o Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida do governo federal, com prioridade de subsídio e ampliação para grupos de beneficiários.

9 – REFORMULAÇÃO DO CAF

CAF é o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar que deve substituir a DAP, que é a Declaração de Aptidão ao Pronaf. É o cadastro necessário para acessar políticas públicas importantes como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa de Aquisição de Alimentos e futuras políticas públicas, na verdade todas que são voltadas para a agricultura familiar.

10 – RETOMADA DO PRONARA

Com a retomada do PNAPO cresce a espectativa da retomada do Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos. O PRONARA é um instrumento fundamental para garantir a produção de alimentos saudáveis e salvaguardar a qualidade de vida de milhares de agricultores e agricultoras do Brasil.

Atendendo ao chamado global d’La Via Campesina que convocou para o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora ações de solidariedade e de denúncia à dimensão patriarcal e racista do capitalismo, as mulheres das organizações camponesas de Rondônia iniciaram hoje, 07 de março, em Porto Velho, o Acampamento das Mulheres da Via Campesina. Com o tema ‘Camponesas da Amazônia em luta pela vida e soberania, contra a fome e a violência’, o acampamento culminará em um grande ato unitário amanhã, 8 de março.

A chegada de cerca de 200 mulheres aconteceu ontem, para que as atividades já acontecem logo cedo da manhã desta terça-feira. Além de militantes e dirigentes do Movimento dos Pequenos Agricultores, também há presença das companheiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, do Movimento dos Atingidos por Barragens, e também participação das companheiras migrantes indígenas da Venezuela, acompanhadas pela Cáritas e Comissão Pastoral da Terra. Professoras e estudantes da Universidade Federal de Rondônia também participam.

A programação iniciou com uma análise de conjuntura internacional sobre como o capitalismo financeiro tem avançado de forma violenta sobre os territórios camponeses, indígenas, quilombolas, ribeirinhos na região da Amazônia. “A Amazônia está no foco da busca perversa do capital para aumentar seus lucros, há expulsão o povo de seus territórios seja pela exploração do minério, da água, da madeira, ou pelo próprio agronegócio com a produção de soja”, alerta Leila Denise, da direção do MPA em Rondônia. Segundo Leila, a análise de conjuntura abordou a forma como essas investidas tem afetado a vida das mulheres.

“Com a chegada desses projetos de morte há o aumento da violência, de doenças, da miséria, da fome, do desemprego, exploração do trabalho e também exploração sexual das crianças e das mulheres”, apresenta Leila. “Esse avanço traz uma presença muito grande de homens, o que faz aumentar, devido à cultura patriarcal, a prostituição, os abusos sexuais e as violências”, acrescenta.

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